MEU FAMILIAR ESTÁ COM COVID-19, POSSO TRABALHAR?
A Pandemia de Covid-19 tem gerado várias dúvidas trabalhistas para empresas e também seus colaboradores. Para não correr o risco infringir as normativas jurídicas, é importante que um escritório de advocacia seja procurado para os esclarecimentos.
Uma das principais questões que chegam ao escritório do Bortolon e Favaretto Advogados Associados neste momento, é relacionado ao afastamento de pessoas que tiveram exposição ao vírus através de familiares que testaram positivo para Covid-19.
“Se a pessoa recebeu um atestado por comprovar através de teste que está com a doença, conforme a Lei Federal e as normativas do Ministério da Saúde, o grupo familiar também deve ficar afastado de suas atividades tanto na esfera pública quanto privada, até passar o período de incubação do vírus”, comenta o advogado Rafael Fábio Trevisan.
Se o familiar estiver com Covid-19, mesmo que o trabalhador faça o teste e obtenha o resultado negativo, ainda assim o retorno ao trabalho só poderá ocorrer após uma avaliação médica.
Demais dúvidas, podem ser esclarecidas ao entrar em contato com o Bortolon e Favaretto Advogados Associados através do telefone (49) 3304 9500.