Chapecó · Coronel Freitas · Xaxim
Área de atuação

Direito Civil e do Consumidor

Da defesa em relações de consumo a contratos, dívidas, indenizações e questões patrimoniais do dia a dia.

O Direito Civil organiza grande parte das relações entre as pessoas: contratos, propriedade, responsabilidade por danos, dívidas e família patrimonial. O Direito do Consumidor protege quem compra produtos e serviços contra abusos, defeitos e cobranças indevidas. Orientamos e representamos clientes em conflitos contratuais, pedidos de indenização (danos materiais e morais), problemas com produtos/serviços, negativação indevida e outras questões civis.

Em que situações atuamos

Contratos (elaboração, revisão e rescisão)

Indenizações por danos morais e materiais

Relações de consumo (produto/serviço defeituoso, cobrança indevida, negativação)

Responsabilidade civil

Cobrança e defesa em dívidas

Direitos reais e questões de propriedade (incl. usucapião)

Perguntas frequentes

Quando cabe dano moral?

Quando há lesão a direitos da personalidade (honra, nome, imagem); a análise é sempre do caso concreto.

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